Grupos querem mudanças em projeto

ALECY ALVES
Da Reportagem

Organizações sociais reclamaram ao Ministério Público Estadual de questões ambientais e supostas falhas no projeto Porto Cuiabá, lançado recentemente pela prefeitura como um dos mais importantes projetos de revitalização da orla do Rio Cuiabá, num trecho 1,3 km, entre as pontes Julio Muller e Maria Elisa Bocaiúva (velha e nova).

Em reunião com procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o promotor Carlos Eduardo Silva e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Lamartine Godoy, integrantes do movimento “Ciclovia Já” não pouparam críticas ao projeto.

Além de reclamar diretamente ao representante do Executivo Municipal, o grupo entregou uma carta, endereçada ao prefeito Mauro Mendes, na qual destaca os principais pontos da proposta elencados pela prefeitura e pontua o que seriam os prejuízos ambientas e falhas.

A construção de calçadas e quiosques dentro da Área de Proteção Ambiental (APP), como está previsto, assim como a ausência de conexão da ciclovia com ruas, avenidas e a área residencial do bairro, integram a lista de queixas.

O arquiteto Abílio Brunini, do Ciclovia Já, assistiu a uma das primeiras apresentações do projeto, no Museu do Rio (Porto). Ele observa que a ciclovia não chega, por exemplo, até o trevo da avenida Miguel Sutil (Perimetral) com a rua Barão de Melgaço, tampouco ao local onde será construída a estação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), região do Atacadão, onde haverá um bicicletário.

Sobre a invasão da APP, Brunini lembra que a legislação ambiental brasileira somente permite quando não há alternativa, o que não seria o caso do projeto Porto Cuiabá. Brunini destaca que nesse caso é possível inverter, ocupar parte da pista da Beira Rio.

Para o arquiteto, a idéia é válida, mas o projeto não atinge os objetivos para os quais está sendo proposto, como a requalificação urbana da região do Porto de Cuiabá, valorização do patrimônio histórico e cultural, promoção da reintegração do rio ao convívio da comunidade e de práticas esportivas e de lazer.

O procurador Luiz Alberto Scaloppe, titular da Procuradoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, diz ser favorável às idéias apresentadas e que também tem algumas críticas que poderão integrar o projeto.

Mesmo porque, lembrou, o pedido de dispensa de licença ambiental desse projeto deve ser apresentado ao Consema (Conselho Ambiental) ainda este mês.

Fonte: Diário de Cuiabá